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Desembargador Werson Rêgo destaca que estado é único no país a reunir todas as matrizes energéticas limpas

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Transição energética já é realidade no Rio, mas exige investimentos massivos e segurança jurídica

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A transição energética no Brasil não é mais uma questão de futuro, mas uma realidade em curso que demanda planejamento estratégico e investimentos substanciais.

 

Esta foi a principal mensagem do desembargador Werson Rêgo, doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela UFF e cofundador do Instituto Nêmesis, durante sua palestra no NeoVerde Vision – Seminário de Energias Limpas, realizado no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca.

 

O magistrado enfatizou que o Rio de Janeiro ocupa posição única no cenário energético nacional por ser o único estado a congregar todas as matrizes energéticas limpas do país em um só território.

 

Segundo Werson Rêgo, o Rio de Janeiro reúne energia eólica, solar, biocombustíveis, hidrogênio verde e energia nuclear, além de manter sua vocação histórica como maior produtor nacional de petróleo e gás.

 

Essa diversidade energética posiciona o estado como laboratório natural para discussões técnicas e responsáveis sobre o futuro energético brasileiro. "De todas as unidades da federação, o nosso estado é o único que congrega todas as matrizes energéticas limpas do país", destacou o desembargador, ressaltando a importância estratégica do Rio de Janeiro no processo de transformação energética nacional.

 

O especialista em licitações públicas e contratos administrativos alertou que a transição energética, embora já em andamento, não será um processo rápido ou simples.

 

Durante muitos anos, o petróleo e o gás natural continuarão sendo fundamentais para a economia fluminense, considerando a dependência econômica do estado em relação aos recursos gerados por essa matriz energética.

 

A quantidade de empregos e a arrecadação tributária vinculadas ao setor petrolífero fazem com que a transição precise ser gradual e bem planejada.

Desafios estruturais e necessidade de investimentos

Werson Rêgo, identificou diversos obstáculos que precisam ser superados para viabilizar a transição energética eficiente. O principal gargalo apontado foi a ausência de sistemas de armazenamento compatíveis com a energia gerada e distribuída pelas fontes renováveis.

 

Essa limitação tecnológica representa um dos maiores desafios para a expansão das energias limpas, especialmente considerando a intermitência característica de fontes como solar e eólica.

 

A necessidade de investimentos massivos foi outro ponto crucial destacado pelo magistrado. Para atrair capital nacional e estrangeiro, o Brasil precisa garantir três pilares fundamentais: estabilidade política, previsibilidade econômica e segurança jurídica.

"Se não tivermos essa conjugação de elementos, muito dificilmente encontraremos os investimentos necessários para que esse setor se desenvolva", alertou Rêgo, enfatizando que a ausência desses fatores pode comprometer o desenvolvimento tecnológico e a escalabilidade das soluções energéticas.

O desembargador explicou que as tecnologias de energias limpas ainda são incipientes e apresentam custos elevados. Sem escala de produção e aplicação, essas soluções não se tornarão economicamente acessíveis para a população em geral. A conjugação entre investimentos privados, políticas públicas adequadas e ambiente regulatório estável é essencial para promover a democratização das energias renováveis.

Capacitação profissional e processos licitatórios

Como especialista em licitações públicas, Rêgo destacou a importância da capacitação dos profissionais envolvidos nos processos de contratação pública relacionados ao setor energético.

 

A elaboração de editais corretos e fidedignos, que preservem a ampla concorrência, é fundamental para garantir a eficiência dos investimentos públicos em energias limpas.

 

A formação adequada e continuada desses profissionais representa um desafio que precisa ser enfrentado para desenvolver ações com qualidade e eficiência.

 

O magistrado enfatizou que todas as engrenagens do processo precisam ter capacitação adequada para que a transição energética ocorra da melhor maneira possível.

 

Isso inclui desde a elaboração de contratos até a fiscalização de obras e serviços relacionados às energias renováveis. A complexidade técnica desses projetos exige profissionais qualificados em todas as etapas do processo.

Educação como base da transformação energética

Rêgo defendeu que a educação é o alicerce fundamental para o sucesso da transição energética. Desde os bancos escolares, é necessário ensinar sobre o uso de energias limpas, renováveis e sustentáveis, além de promover o respeito ao meio ambiente e o consumo consciente.

"Sem educação nenhuma sociedade evolui, nenhuma civilização prospera e o nosso país ainda é muito carente desse tipo de investimento", afirmou o desembargador.

A educação ambiental e energética deve ser transversal, abrangendo todos os setores da sociedade. Tanto o setor público quanto o privado precisam investir na capacitação de seus profissionais para lidar com as novas demandas da economia verde.

 

O consumo sustentável e a preservação do meio ambiente são responsabilidades coletivas que dependem de conscientização e educação continuada.

Articulação entre setores como estratégia

O NeoVerde Vision foi elogiado pelo magistrado como exemplo de evento que reúne os principais atores do setor energético: poder público, iniciativa privada, academia e centros de pesquisa.

 

Essa articulação multissetorial é essencial para tratar o tema da transição energética com a profundidade, seriedade e responsabilidade que merece. A expectativa é que eventos similares sejam realizados regularmente para promover o avanço harmônico do processo de transformação energética.

 

A colaboração entre diferentes segmentos permite a troca de experiências, identificação de oportunidades e desenvolvimento de soluções inovadoras.

 

O Rio de Janeiro, com sua diversidade energética, pode servir como modelo para outros estados brasileiros no processo de transição energética. A realização de seminários técnicos contribui para o amadurecimento das discussões e a formulação de políticas públicas mais efetivas.

Perspectivas para o futuro energético fluminense

O desembargador demonstrou otimismo quanto ao potencial do Rio de Janeiro para liderar a transição energética brasileira. A combinação entre recursos naturais abundantes, infraestrutura existente e capacidade técnica posiciona o estado como protagonista nesse processo.

 

No entanto, alertou que o sucesso depende da manutenção de ambiente favorável aos investimentos e da continuidade das políticas de incentivo às energias renováveis.

 

A diversificação da matriz energética fluminense pode reduzir a dependência excessiva do petróleo e gás, criando novas oportunidades econômicas e ambientais.

 

O desenvolvimento de tecnologias limpas pode gerar empregos qualificados e atrair investimentos internacionais, consolidando o Rio de Janeiro como hub energético sustentável.

 

A transição gradual e planejada permitirá aproveitar as vantagens competitivas do estado sem comprometer sua estabilidade econômica.

 

Fonte: Última Hora

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